Regulamento Eleitoral

1. Convocatória das Eleições

Data da convocatória: 16 de abril

A convocatória cumpre o prazo mínimo de 20 dias de antecedência relativamente à data das eleições (8 de maio).

2. Período de Entrega de Listas

Prazo: Até 10 dias antes da eleição
Data limite: 28 de abril

As listas podem ser entregues pelo respetivo cabeça de lista:

• Presencialmente, na secretaria do clube no Estádio Municipal da Marinha Grande
• Por email: geral@acmarinhense.pt

Cada lista deve obrigatoriamente incluir:

Identificação de todos os candidatos (por cada membro da lista)

• Nome completo
• Número de associado

Elementos obrigatórios adicionais:

• Nome completo do cabeça de lista
• Número de associado do cabeça de lista
• Composição completa dos órgãos sociais (Download do documento)
• Declarações de aceitação de todos os candidatos (Download do documento)

3. Verificação e Validação das Listas

Período: 29 e 30 de abril
Responsável: Mesa da Assembleia Geral

• Validação da elegibilidade dos candidatos
• Conferência da documentação
• Solicitação de correções, se necessário

4. Publicação das Listas Admitidas

Data: 1 de maio

• Atribuição de letras às listas (Lista A, Lista B, etc.)
• Divulgação oficial aos sócios

5. Período de Campanha Eleitoral

Período: 1 a 7 de maio (7 dias)

• Promoção de programas eleitorais
• Igualdade de acesso aos meios do clube
• Realização de debates e ações de campanha

6. Preparação do Ato Eleitoral

Data: 7 de maio

• Atualização dos cadernos eleitorais
• Preparação dos boletins de voto
• Organização das urnas e atas
• Constituição da mesa eleitoral e delegados

7. Dia das Eleições

Data: 8 de maio

• Abertura da mesa de voto
• Identificação dos sócios
• Voto secreto e universal
• Encerramento conforme horário definido

8. Apuramento e Resultados

Data: 8 de maio

• Contagem imediata dos votos
• Elaboração da ata de apuramento
• Validação pelos delegados das listas

9. Divulgação Oficial dos Resultados

Data: 8 a 9 de maio

• Publicação nos meios oficiais do clube
• Comunicação aos sócios
• Divulgação na imprensa local

10. Tomada de Posse

Data sugerida: Até 16 de maio (até 8 dias após o acto eleitoral conforme estatutos).

RESUMO DO CALENDÁRIO ELEITORAL

• Convocatória: 16 de abril
• Entrega de listas: 28 de abril
• Verificação das listas: 29–30 de abril
• Publicação das listas: 1 de maio
• Campanha eleitoral: 1–7 de maio
• Preparação final: 7 de maio
• Eleições: 8 de maio
• Apuramento: 8 de maio
• Resultados: 8–9 de maio
• Tomada de posse: até 16 de maio